Busca AIConceitosTodas as Áreas“Peso máximo” em ConceitosConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoDita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida pelo...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeConhecida popularmente como ‘sequestro relâmpago’, nesta modalidade de extorsão, a restrinção de liberdade é o meio pelo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosNo caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoSegundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoPrincípio da primazia da realidadeTendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoTempo à disposiçãoempregador ou pelo próprio empregado.Assim, e para os fins da lei obreira, o tempo de serviço pode ser representado pelos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoJulgamento da Licitação“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosPietro, os primeiros são aqueles que, pela sua essencialidade e indispensabilidade à coletividade, só podem ser prestados pelo...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e impróprios1...303132...77
