“Peso máximo” em Conceitos
- ConceitoExercício de Fiscalização
“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoPublicidade
A opacidade, a omissão relevante e a manipulação emocional ou cognitiva são vistas com desconfiança pelo sistema jurídico...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- ConceitoCipa
154 a 201), inclusive no que tange aos órgãos internos de segurança e medicina do trabalho que devem ser instituídos pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNatureza do poder constituinte originário
Em que pese as várias divergências doutrinárias existentes dentro do direito constitucional, há convergência de...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Natureza do poder constituinte originário
- ConceitoTratar de interesses particulares
vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir-lhe um piso...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoServiço militar
artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à excepcionalidade da sua função, bem como da necessidade de garantia de um piso...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoLicenças
imparcial e eficiente possível, o servidor público está sujeito a regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoConcessões
Federal prevê regime jurídico específico (art. 39) para o servidor, este com previsões que buscam assegurar ao servidor um piso...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões