Busca AIConceitosTodas as Áreas“Peso máximo” em ConceitosConceitoTiposas vantagens se relacionam com o exercício da função pública e sua disciplina e concessão dependerão do preenchimento, pelo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoPenalidadesser o trabalho um instrumento de grande mudança social.Para conseguir concretizar este objetivo, o Direito do Trabalho, pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilcomo um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder seja de fato exercido pelo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoDecreto do Poder Concedente“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoContrato de Concessão“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoPrestação de Serviço“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisPelo contrário, o processo é, pelo Código de Processo Civil, um instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoDireitos do nascituroSegundo essa teoria, a personalidade jurídica só é adquirida pelo nascimento com vida.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituro1...202122...77