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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoTipos

    as vantagens se relacionam com o exercício da função pública e sua disciplina e concessão dependerão do preenchimento, pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoPenalidades

    ser o trabalho um instrumento de grande mudança social.Para conseguir concretizar este objetivo, o Direito do Trabalho, pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    como um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder seja de fato exercido pelo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoContrato de Concessão

    “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoPrestação de Serviço

    “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    Pelo contrário, o processo é, pelo Código de Processo Civil, um instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Segundo essa teoria, a personalidade jurídica só é adquirida pelo nascimento com vida.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro