“Peso máximo” em Conceitos
- ConceitoSolidariedade Passiva
Ainda que um devedor realize o pagamento parcial, todos os devedores permanecerão obrigados pelo total restante da dívida...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
- ConceitoProibições de decisão-surpresa
profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por adotar a Constituição Federal como fundamento máximo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa
- ConceitoDescontos de horas
Acerca do prazo para quitação das horas negativas, o prazo máximo para compensação é de 6 meses (art. 59, §5º, da CLT), contudo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoDuração razoável do processo
processual fez uma ousada opção principiológica: passou a adotar a Constituição Federal como fundamento principiológico máximo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
especial", com a adoção de uma série de medidas coercitivas, em que direitos individuais e coletivos podem ser suspensos pelo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoEstado de sítio
Previsto nos art. 137 a 139 da CF/1988, o estado de sítio pode ser decretado pelo Presidente da República após solicitar...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
para a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoFérias
especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias