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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    infrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para parte da doutrina contemporânea, a lei é...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoBens públicos e privados

    Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    casado - ligado pelo vínculo de casamento.- viúvo - desligado de casamento por ocasião do óbito do cônjuge.- divorciado...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Sob este viés, o serviço público expressão desta busca pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    determina sua sujeição a um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Sem deixar de se preocupar com a garantia de um piso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Elemento objetivo ou material: a prestação devida pelo devedor ao credor.- Elemento ideal, imaterial ou espiritual: o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    acerca da possibilidade de interpretação extensiva na ocorrência de contravenção penal, entendendo, de forma majoritária, pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoDocumentação do empregado

    consequência, apresenta uma forte preocupação com a situação do trabalhador no contrato.Assim, e pretendendo garantir ao máximo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado