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Personalidade e capacidade” em Conceitos

  • ConceitoCredor

    Importante, ainda, atentar-se que, ainda que o pagamento seja realizado ao credor originário, caso este não possua capacidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoCompetências privativas

    Câmara dos Deputados encontram profunda ligação com o seu dever de fiscalização do Poder Executivo, bem como com sua capacidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    natural.Além desses princípios, é preciso lembrar que ao Ministério Público é assegurada sua autonomia administrativa (capacidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    da diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as noções de respeito à capacidade contributiva de cada envolvido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoDano estético

    CAVALIERI FILHO: “o aleijão ou deformidade pode acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoSistema único de saúde

    Assim, os entes federativos são concorrentes não só que diz respeito à capacidade legislativa, mas também no que diz respeito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    duradouro com o Poder Público, sendo cidadãos que, por suas condições cívicas, de suas honorabilidades ou de suas notórias capacidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Constituição Federal faz uma repartição constitucional de competências legislativas, dando a todos os entes federativos a capacidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa