“Personalidade e capacidade” em Conceitos

• ConceitoEstado civil da pessoa natural

  imprescritibilidade.Os estados da pessoa podem ser:- estado individual: a idade, o grau de capacidade e o sexo.- estado familiar...

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas naturais
  • Personalidade e capacidade
  • Estado civil da pessoa natural
• ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

  art. 5º e traz faculdades, prerrogativas e disposições de proteção (garantias) que asseguram e fazem cumprir os direitos...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
• ConceitoDireitos de liberdade

  do pensamento.- consciência e de crença.- expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.- exercício...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direitos de liberdade
• ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

  científico e tecnológico por meio de entidades e instituições privadas, devendo fazê-lo por meio de apoio e subsídios a...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Ciência, tecnologia e inovação
  • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
• ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

  aos trabalhadores rurais e urbanos.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • Princípios e diretrizes
  • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
• ConceitoPrescrição e decadência

  da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...

  • Civil
  • Prescrição e decadência
• ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

  sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • Princípios e diretrizes
  • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
• ConceitoOrdem econômica e financeira

  privada, e auxiliando na elaboração e execução de planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico e social.

  • Constitucional
  • Ordem econômica e financeira

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