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Personalidade e capacidade” em Conceitos

  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    adotou a Teoria Maior da Desconsideração da Personalidade Jurídica em seu artigo 50.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoCaducidade

    sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    de resistir da vítima.Nas hipóteses D e e (art. 122, §3º, II), a vítima precisa ter alguma capacidade de discernimento e...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoEmancipação

    A emancipação é a aquisição da capacidade civil plena antes da idade legal.A emancipação é classificada em voluntária...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoNome civil

    O nome é um dos direitos da personalidade da pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoDireitos do nascituro

    personalidade jurídica.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural