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Personalidade e capacidade” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    confiabilidade no vínculo e no pacto estabelecido.Para o trabalhador, isso significa manter seu compromisso e empenho no...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    que são essenciais à compreensão do objetivo daquele serviço e à sua execução.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    e sequelas deste risco inerente, o Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) ....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    O crime é formal e se consuma com a informação falsa ou fraudulenta.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
  • ConceitoObrigação

    e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação