Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoO direito à educação, dado o seu caráter dúplice de direito-dever (direito para o indivíduo, dever para o Poder Público),...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoEstadosparte significativa das atribuições constitucionais, ficando para os demais entes descentralizados parcela residual de atribuições.Neste...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalAssim, tem-se não haver um modelo ou padronização para a organização e administração das Procuradorias-Gerais, havendo uma...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoObjetivos da seguridade sociale sustento, assegurando-lhes parâmetros para uma vida com um mínimo de dignidade.para que essa finalidade seja atingida...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoDiretrizesum mínimo essencial para o indivíduo em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Olhando separadamente, a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoReintegraçãoPública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoServiço militarou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militar1...949596...146
