“Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

ConceitoSistema nacional de cultura
para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas públicas culturais.a fim de trazer o PNC para...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoCampanhas de conscientização pública
As campanhas de conscientização pública configuram um dos pilares fundamentais para a efetividade dos direitos do...
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
ConceitoProteção dos direitos de personalidade
a informação de dados pessoais constantes em órgãos públicos.- a ação popular - para os casos de ação ou omissão lesiva do...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade
ConceitoPlano nacional de cultura
diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais,...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoPlano nacional de educação
do ensino.- a formação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
ConceitoAbuso de incapazes
outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
ConceitoTrabalho noturno
com ressalvas.Ainda, cabe esclarecer que, para o empregador urbano, a hora noturna é reduzida, ou seja, é menor do que uma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes
normativa geral e nacional para determinados assuntos, mantendo-se espaços para distinções legais regionais e locais (ou...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Modo de exercício das competências legislativas concorrentes