Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoSilêncio do réuO artigo 198 do CPP estabelece que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoIgualdade processualpartes para além do texto da lei, ou seja, uma igualdade real e efetivamente praticada no processo.Em outras palavras, o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoDever de auxíliojustamente para evitar decisões injustas e uma indevida movimentação da máquina judiciária.Mas, para além dos deveres de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoEncargoEncargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoFérias coletivasou seja, de férias para todos os empregados da empresa ou para alguns dos seus setores (NASCIMENTO, 2020).Previstas no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoConceito de processo públicoPoder Judiciário para solução de uma situação litigiosa.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoTermoexecução acontecer em outro local ou depender de tempo.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoCabimentoO art. 28-A, define que para A celebração do acordo é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimento1...575859...146
