Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoConstrangimento ilegalmediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoInjúria preconceituosadiscriminatórios para a prática do delito de injúria.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoEstupromediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoInjúria reale ocorre quando a injúria consiste em violência ou vias de fato.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoResponsabilidade dos marketplacesjudicial para retirada de conteúdo ou oferta irregular.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicacompetente para o julgamento, a fim de que prossiga na investigação.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoEstupro de vulnerável qualificadoCaso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoImportunação sexualcontra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexual1...212223...146
