Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoIntervenção da união dos estadosLogo, quando operada uma intervenção, seja esta federal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoCompetênciasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoDireitos e garantias fundamentaisTambém a proibição da censura (garantia) permite a liberdade de manifestação do pensamento (direito).Para melhor compreender...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoÓrgãos do ministério públicoUma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoPoder constituintepela Constituição Federal.Os municípios não possuem poder constituinte decorrente, mas apenas autorização constitucional para...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoVoto direto, secreto e universaleleito, sendo a ferramenta para o exercício da capacidade eleitoral ativa, que envolve a capacidade de votar, tanto nos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoPartidos políticosde ser parte de um todo, reunindo em cada um deles pessoas que pensam o Estado de forma semelhante e, a partir de debates...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticos1...135136137...146
