Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoAtribuiçõespaz e outras ações que possam ter alguma repercussão no cenário internacional ou na imagem do país perante a comunidade estrangeira.Quanto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoLegalidadePública não pode agir fora dos limites da norma, seja esta a Constituição Federal e/ou outra(s) espécies normativas (MEIRELLES...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoDevido processo legal formaldo caráter meramente instrumental do processo, o qual passou a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisocupadas pelos juízes federais, os quais são nomeados para o cargo conforme prévia aprovação em concurso específico para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoConteúdo e abrangênciaramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP).De mais a mais, para que a parte possa De fato exercer...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoRepresentante LegalPara que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade Para representá-lo.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoRegime jurídicoadministrativas a outros entes que não fazem parte da Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoServidores Estataispessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores Estatais1...120121122...148
