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Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    é de caráter contributivo, ou seja, para que o indivíduo possa usufruir de algum benefício previdenciário, deve ser filiado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Ou seja, o que não foi expressamente atribuído à União Ou aos Municípios - estes competentes para legislar sobre assuntos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoDano qualificado

    para a vítima: motivo egoístico possui caráter subjetivo e caracteriza um comportamento antissocial, um egoísmo exacerbado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoCompetências

    competência originária e única para análise de complexas questões envolvendo relações internacionais e a competência recursal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoEducação

    do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    seja de fato exercido pelo povo e para o povo, também garantiu a separação de poderes, sendo que dois deles (Legislativo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    de renda, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social