Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoAgentes Políticoscom a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Para a Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoPrincípios do ministério públicoDesta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoDiáriasNa esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é lei base desse sistema, servindo também de norte para normas estaduais e municipais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoContudo, se criar ou majorar impostos (o que passou a ser permitido após a Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizAlém disso, garante que haja prova suficiente para derrubar a presunção de inocência.a fundamentação permite avaliar se a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoCritérios do editalos requisitos de habilitação, entre outros pontos (art. 25, Lei nº 14.133/2021).Para além desses critérios, é importante...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoFundamentos do Direito do Consumidorconhecimento técnico necessário para avaliar plenamente os produtos ou serviços adquiridos, ficando, assim, em posição de...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoSubstituiçãode poderes para exercício da função administrativa é denominada de agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituição1...102103104...146
