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Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    digital para sua criação, fornecimento e fruição; de outro, há produtos tradicionais que são reformulados ou potencializados...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Veja-se que a competência para legislar de forma geral permanece com a União, devendo a legislação complementar deixar claro...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    à prisão, ouve o réu, que poderá, diante de inconsistências, apresentar fundamento para o indeferimento do pedido formulado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoEmpregado doméstico

    duas vezes por semana e para outra pessoa física ou família, que não explore atividade lucrativa com a sua mão de obra (art...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    será o mesmo para trabalhadores urbanos e rurais, ou seja, os mesmos benefícios serão oferecidos aos trabalhadores rurais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    reforma trabalhista também trouxe impactos negativos para o princípio da primazia da realidade.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoFérias

    norte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das suas atividades.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    por sua natureza - podem ser deslocados, por força própria ou por outrem, sem perder sua essência.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis