Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoNovas tipologias no consumo digitaldigital para sua criação, fornecimento e fruição; de outro, há produtos tradicionais que são reformulados ou potencializados...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoVeja-se que a competência para legislar de forma geral permanece com a União, devendo a legislação complementar deixar claro...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoPrincípio do contraditórioà prisão, ouve o réu, que poderá, diante de inconsistências, apresentar fundamento para o indeferimento do pedido formulado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoEmpregado domésticoduas vezes por semana e para outra pessoa física ou família, que não explore atividade lucrativa com a sua mão de obra (art...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisserá o mesmo para trabalhadores urbanos e rurais, ou seja, os mesmos benefícios serão oferecidos aos trabalhadores rurais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoPrincípio da primazia da realidadereforma trabalhista também trouxe impactos negativos para o princípio da primazia da realidade.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoFériasnorte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das suas atividades.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoBens móveis e imóveispor sua natureza - podem ser deslocados, por força própria ou por outrem, sem perder sua essência.CivilBens jurídicosBens móveis e imóveis1...101102103...146