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Perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição

    entre os cargos; e (iii) o interesse e disponibilidade da Administração Pública para atender ao pedido de redistribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    outro lado, optam voluntariamente por contribuir para a Previdência Social, mesmo sem exercer atividade remunerada, visando...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Violado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Para essa corrente doutrinária, o nascimento com vida é a condição pendente Para a implementação da personalidade jurídica.a...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    modificado pela Lei nº 13.146/15, adotou o critério etário para a proibição absoluta da prática dos atos da vida civil.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    Tais práticas incluem, entre outras condutas: condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro (...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoContribuinte individual

    Ministros de confissão religiosa e membros de instituto de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa;- Brasileiros...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoGarantias e vedações

    recebimento de custas ou participação em processo, a qualquer título ou pretexto.- Restrição quanto à dedicação à vida político-partidária...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações