Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaAssim, uma vontade não declarada, não produz efeitos no plano da existência do negócio jurídico.Em outros termos, para o...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoPrevençãojuízo correto) ou pela verificação de outros fenômenos processuais, tais como a conexão ou continência (arts. 54 a 56, do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoa obrigação de indenizar.Em todos os casos, compete ao juiz delinear os parâmetros para a indenização decorrente do abuso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoManifestação de vontade no plano de validade“Ninguém consente, se não nutrir a firme expectativa de que a outra parte, não apenas durante a conclusão do negócio, mas...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoProrrogaçãoOu seja, o juízo que antes era incompetente para aquela ação torna-se competente.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPara a doutrina, o servidor público é aquele que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualqualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo".O crime...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoConceito de Competênciae critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de Competência1...313233...145