JurisHand AI Logo
|

Perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoEstupro de vulnerável

    tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".Neste...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoCorrupção de menores

    alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem".

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Nesta, o servidor solicita o seu afastamento a fim de acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições gerais.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoRixa

    No parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    É necessário que a vítima seja impossibilitada de deslocar-se ou afastar-se livremente do local.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoEstupro qualificado

    O estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
    • Estupro qualificado