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Perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Ativa

    para excepcionar seu dever de pagamento (por exemplo, ter sido coagido por um credor a contrair a dívida), essa exceção apenas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    modo a tratar a humanidade, na sua como na pessoa de outrem, sempre como fim, jamais como meio".Apesar de a dignidade não...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    para suprimir a exigência de dolo específico de lesar credores como requisito para autorizar a desconsideração.Por fim,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoPessoas jurídicas

    Para a realização de fins comuns, isto é, de objetivos que interessam a vários indivíduos, unem eles seus esforços e haveres...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoTerceiro não interessado

    devedor, contudo, tem o direito de ser informado sobre a intenção de o terceiro realizar o pagamento para que possa se opor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    da seguridade social atual: garantir a todos um mínimo essencial para uma sobrevivência digna.Assim, tem-se que, no que...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    o administrativo, responsável pela execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Se olharmos para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    e aplicar eventuais sanções deste decorrentes.Ainda, o CNMP pode elaborar relatório anual e assim sugerir providências para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público