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Perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoTarifas

    A tarifa, por sua vez, é A expressão econômica da política tarifária, é A contrapartida A ser paga pela fruição de um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    originários diretamente do orçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para o custeio da seguridade social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoEmpregador

    sobre o empregador, é possível defini-lo como a empresa, no sentido de ser aquele que realiza atividade empresarial e, para...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    para superação das desigualdades sociais.Pois bem.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    expressão cultural, mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoRegiões administrativas

    governos federal e estadual para aquela região.para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoLicitação

    Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Para além das normativas acima...

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    • Licitação