Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo de contágio venéreo qualificado” em ConceitosConceitoReintegraçãodemissão ilegal (ato da Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoAdicional Noturno8.112/1990 -, e não sobre parcelas variáveis, como gratificações e outros adicionais, conforme definido no julgamento do Pedido...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoPrincípios das relações internacionaiscomo negociações diretas e arbitragem.- Repúdio ao terrorismo e ao racismo: exprime uma repulsa qualificada e pungente a...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoHipótesesSe o pedido de intervenção é feito por meio de requisição, a decisão do Presidente da República passa a ser vinculada, ou...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoCompetências das forças armadasautorizar o emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoInternet das coisasinformação qualificada e precisa, nos termos dos artigos 6º, III, 31 e 46 do CDC.3.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoResponsabilidade dos marketplacesvícios do produto ou práticas lesivas ao consumidor.A primeira questão jurídica relevante é a qualificação da plataforma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoClassificação das pessoas jurídicasqualificação de uma fundação instituída pelo Estado como sujeita ao regime público ou privado depende (i) do estatuto de...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...7879808182
