Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo de contágio venéreo qualificado” em ConceitosConceitoOmissão de socorroPessoa em estado grave e iminente de perigo: qualquer pessoa que esteja em situação de perigo grave e iminente.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoExcludentes de ilicitudeao agente o direito de regresso contra causador do perigo.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoPenalidadesuma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade/perigo, um constante risco potencial à sua saúde e integridade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoAdicional de FériasEsse valor é pago automaticamente, sem precisar de prévio pedido, no mês que antecede o de gozo das férias.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoMultaseja esta total ou parcial, pode dar ensejo à rescisão indireta do contrato, ou seja, ao pedido de término do vínculo,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoPerda de mandatomediante a provocação de quaisquer dos seus membros ou a pedido de partido político com representação no Congresso, garantida...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoCrimes de responsabilidadesao Congresso Nacional, sendo este o juiz natural para análise e processamento do pedido de impeachment.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoContratação por tempo indeterminadoe esperada que, na hipótese de não ser clara a espécie de duração do contrato, prevalece a presunção de que esta foi pactuada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminado1...575859...83
