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Perigo de contágio venéreo qualificado” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoDireito adquirido

    a ter o direito à fruição de 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou de forma fracionada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoEmpregado estudante

    O Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    O juiz poderia sentir-se inclinado a negar a culpa, para evitar uma condenação que não comporta meio termo” (apud Sergio...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    um dano, restará configurado o dever de indenizar.Já a omissão é a ausência de atividade, é a abstenção de uma conduta que...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Ou seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    Quando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    A iniciativa popular de leis ocorre quando se confere a determinado número de eleitores o direito de propor uma...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis