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Perigo de contágio venéreo” em Conceitos

  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoSegurado especial

    de sua produção.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoInternet das coisas

    a política de proteção de dados aplicada ao dispositivo.4.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoPrincípios do ensino

    didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial (art. 207).- Garantia de padrões de qualidade de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    retirada de quaisquer dos entes.- Possibilidade de manifestação de vontade das unidades parciais, de maneira isonômica,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoIntervenção

    precípuo de qualquer das modalidades de intervenção é, por meio de uma gradual e temporária retirada de prerrogativas de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoDependentes

    6 de julho de 2015.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoBeneficiários

    sindicatos ou órgãos gestores de mão-de-obra.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários