“Periclitação da vida e da saúde” em Conceitos
- ConceitoExclusividade
igualmente distintas e peculiares aos objetivos que pretende atingir, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoImpacialidade
Fica evidente, portanto, que a atuação e decisão do Poder Judiciário se dá em substituição da vontade das partes (fim do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoAspectos introdutórios
alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoSustitutividade
No mais, com o aumento da complexidade nas relações Estado-particular e entre particulares, fez-se necessária a adoção de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoUnidade
garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoInércia
e do que seria o princípio do impulso oficial (desdobramento do princípio da inércia), esse é o entendimento da mais recente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoIndelegabilidade
permitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.As atribuições do Poder Judiciário decorrem diretamente da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInevitabilidade
e do processo como realizadores da ordem jurídica e da harmonização social não seria alcançada e a insegurança e o descumprimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade