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Periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

  • ConceitoNacionalidade derivada

    Está prevista no art. 12, inciso II, da CF/1988, e os que a adquirem são considerados brasileiros naturalizados.A alínea...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoNacionalidade originária

    naturalizados.Ressalte-se que, conforme disposto no § 2º do artigo citado, é proibida a distinção entre brasileiros natos e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Com mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoCláusula de desempenho

    No que concerne ao acesso dos partidos ao horário gratuito em rádio e televisão, está regulamentado nos art. 44 a 57 da Lei...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    aquelas que não cabem no processo e que apenas trarão tumulto e desnecessário prolongamento da ação (art. 370 e 371, CPC...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    Assim, o constituinte aposta na figura da descentralização administrativa como uma possível via de combate à burocratização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    portanto, essencial para a defesa da ordem econômica, da saúde pública e da confiança nas relações de consumo.Os interesses...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro