JurisHand AI Logo
|

Periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoAcepção e alcance

    ao expor, de pronto, sua forte inspiração constitucional, pontuando, logo no seu art. 1º, que os princípios orientadores da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    respectivos candidatos, garantindo a lisura do processo e a preservação da própria democracia.Classificações principaisA...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    os constituintes trouxeram no art. 5º, §1º, da CF/1988, a determinação de que as normas definidoras dos direitos e garantias...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoAutonomia interna

    O § 1º do art. 17 da CF/1988 assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e funcionamento...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Para essa corrente doutrinária, o nascimento com vida é a condição pendente para a implementação da personalidade jurídica.A...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro