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Periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se assumiu...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoConceito de fornecedor

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Referências principais - ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoEmpregador

    9º, 10, 448 e 468 da CLT.”...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal