“Periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

ConceitoAborto
O aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoInfanticídio
Embora haja dissidência doutrinária, majoritariamente admite-se a coautoria, em função da comunicabilidade das elementares...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoObjetivos da assistência social
de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Objetivos da assistência social
ConceitoResponsabilidade do presidente da república
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
ConceitoEntidades da Administração Indireta
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
ConceitoControle ou tutela
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
ConceitoHipóteses
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses