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Periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    a vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos e independe de contribuição.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrevidência social

    sua vida, abrangendo diversas situações que possam resultar na interrupção do exercício da sua atividade profissional (DOS...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoExtinção da Concessão

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    pelo ordenamento jurídico (p. ex., arts. 9º, 444 e 468, da CLT).

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoRedistribuição

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoRemoção

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho é tanta que, à luz do valor principiológico da dignidade da pessoa humana...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    De pronto, e em razão da adoção da Constituição Federal como base do Processo Civil, tem-se que o processo deixa de ser uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação