“Periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

• ConceitoRegime de precatórios

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Regime de precatórios
• ConceitoPermissão

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Permissão
• ConceitoAdvocacia pública

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Funções essenciais à justiça
  • Advocacia pública
• ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Supremo tribunal federal
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
• ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Supremo tribunal federal
  • Ação declaratória de constitucionalidade
• ConceitoComissão parlamentar de inquérito

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Comissões
  • Comissão parlamentar de inquérito
• ConceitoPoder legislativo

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
• ConceitoEstabilidade

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Provimento
  • Estabilidade

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