Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perda de mandato” em ConceitosConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicaslegais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não cumprida a obrigação pactuada, as pessoas jurídicas responderão por perdas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoDireitos políticosas hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão de direitos políticos; e as regras de anterioridade eleitoral.Classificações...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoRegime jurídico e remuneraçãode mandato eletivo, Ministros ou Secretários de Estado, membros do Ministério Público, Procuradores do Estado e do Distrito...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoCâmara dos deputadossoberania popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.O mandato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoReconduçãoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoReadaptaçãoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoPresidente e Vice-presidentee condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoAtividade políticainvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade política1...767778...86
