“Perda de mandato” em Conceitos
- ConceitoMulta
se estenda por mais de 20 dias (Precedente Normativo nº 72, do TST).No mais, a existência de pendência de pagamento de salário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoRevisão
garantia de um mínimo de condições dignas de sobrevivência a todos os indivíduos.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoEmpreitada
tais como moradia, alimentação, vestuário e outras (GODINHO, 2020), tal como manda o art. 7º, IV, da CF.Assim, é garantida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoObrigações
de danos ao empregado (sujeito dos acidentes e doenças do trabalho) como também à manutenção de um ambiente de trabalho sadio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoPenalidades
de ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Assim é que...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoIluminação
Nesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEdificações
de um labor é, por si, um fator de risco.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoAbandono de incapaz
O crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz