“Perda da nacionalidade” em Conceitos
- ConceitoSalário pago por porcentagem
modo, pode o empregado, ao final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), descansar sem temer pela perda...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoDefinição de obrigação
junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu crédito, seja por meio de satisfação específica ou convertendo-a em perdas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
basilares do Poder Legislativo, dispondo de forma geral sobre as garantias, impedimentos, incompatibilidades, hipóteses de perda...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoIncompatibilidades
ou mandato público eletivo.O parlamentar que infringir quaisquer dos impedimentos e incompatibilidades fica sujeito à perda...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoRegime jurídico dos militares
da ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas à nacionalidade, idade, aptidão intelectual, capacidade...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Regime jurídico dos militares
- ConceitoAjuda de Custo
Na esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é a pedra de toque deste regime, a qual também serve de guia para as normas estaduais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoLicenças
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoForças armadas
prestação alternativa tem o condão de gerar a perda dos direitos políticos (art. 15, IV, da CF/1988).Os integrantes das...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas