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Perda da nacionalidade” em Conceitos

  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    CF, ou seja: (i) a nacionalidade brasileira; (ii) o pleno exercício dos direitos políticos; (iii) o alistamento eleitoral...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    intervenção se encerra e as autoridades afastadas voltam aos seus cargos, salvo se tiver ocorrido o término do mandato ou a perda...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    modo, pode o empregado, ao final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), descansar sem temer pela perda...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    instrumento para a concretização dos direitos fundamentais do consumidor, especialmente os hipossuficientes, frente à racionalidade...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoDefinição de obrigação

    junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu crédito, seja por meio de satisfação específica ou convertendo-a em perdas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    basilares do Poder Legislativo, dispondo de forma geral sobre as garantias, impedimentos, incompatibilidades, hipóteses de perda...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoIncompatibilidades

    ou mandato público eletivo.O parlamentar que infringir quaisquer dos impedimentos e incompatibilidades fica sujeito à perda...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    da ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas à nacionalidade, idade, aptidão intelectual, capacidade...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares