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Perda da nacionalidade” em Conceitos

  • ConceitoDano material

    Assim, o lucro cessante seria a perda de um ganho aguardado, a frustração da expectativa de um ganhou, ou ainda, a redução...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoCompetências

    receber, processar e julgar demandas de cunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas à nacionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    e deveres individuais e coletivos (art. 5º).- Dos direitos sociais (art. 6º a 11).- Da nacionalidade (art. 12 e 13).- Dos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    acarretará uma sanção.A sanção para atos praticado com abuso de direito que não causem dano será a nulidade do ato, ora a perda...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Nesse último caso, o representante terá direito ao ressarcimento por perdas e danos experimentados em razão da inobservância...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoObrigação de fazer

    tenha sido imposta apenas a ele, ou que apenas por ele possa ser cumprida, ficará obrigado a indenizar o credor pelas perdas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    previsão constitucional, não podem ser objeto de medida provisória as seguintes matérias (art. 62, §1º, CF):- Relativas a nacionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    Caso não o faça, o devedor será considerado inadimplente para com o credor, respondendo, ainda, por perdas e danos.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia