“Período” em Conceitos
- ConceitoManutenção da qualidade de segurado
não estão em fase de contribuição ativa, seja de forma obrigatória ou facultativa.Esse mecanismo se dá por meio do "período...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- Manutenção da qualidade de segurado
- ConceitoAuxílio-doença
cessação do benefício, independentemente da percepção de auxílio-acidente, e a manutenção do recolhimento do FGTS durante o período...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoTermo
certeza do momento que ocorrerá o evento) ou incerto (o evento ocorrerá em momento indeterminado).Considera-se prazo o período...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoRemuneração
ainda que previsto, não deve ser a realidade do contrato de trabalho, eis privar o trabalhador do gozo daquele que é o período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoComposição e legislatura
O Congresso Nacional se reúne anualmente, de 2 de fevereiro a 22 de dezembro (art. 157, caput, CF), este período é chamado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoAcordo de não persecução penal
Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- ConceitoCapacitação
ser autorizada pelo supervisor do servidor, ao qual cabe ajustar as tarefas e realização do serviço público durante o período...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoEspécies normativas
A Constituição Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta política ao período ditatorial...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas