“Período” em Conceitos
- ConceitoCasos especiais tratados na clt
preenchidos os requisitos para aquisição do direito de férias, o mesmo deve ser usufruído nos 12 meses subsequentes (período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- ConceitoCom justa causa
aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), devendo ser usufruído nos 12 meses subsequentes (período concessivo).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoFaltas
A princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoProporção de meses
civil, mas sim o início do contrato de trabalho, ou seja, a cada ano de duração do contrato, o empregado completa um período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoViolação de domicílio qualificado
- durante a noite: compreendido como o período de ausência de luz solar.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Violação de domicílio qualificado
- ConceitoRemuneração e abono de férias
físico e mental decorrentes do exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoAtividade política
No período abarcado pela sua escolha como candidato em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoSalário-maternidade
prestação de natureza alimentar e protetiva, destinada a assegurar a saúde e o bem-estar da mãe e do recém-nascido durante o período...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade