JurisHand AI Logo
|

Período” em Conceitos

  • ConceitoInício

    Caso o empregador não faça a marcação das férias ou deixe que o período concessivo se esgote sem que aquelas tenham sido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoO empregado tripulante

    concessivo - art. 134, da CLT) (CASSAR, 2018).O período de gozo das férias será estipulado pelo empregador, de acordo com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoFérias coletivas

    Assim, sempre que atingidos 12 meses de contrato, o empregado faz jus às férias anuais (período aquisitivo), as quais devem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Não obstante, é possível que o vínculo contratual seja rescindido antes de completado o período aquisitivo, surgindo para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    de tempo (período aquisitivo: 12 meses de vigência do contrato), segue recebendo sua remuneração normal.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoSem justa causa

    aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), devendo ser usufruído nos 12 meses subsequentes (período concessivo.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    Este benefício visa garantir a assistência financeira aos familiares do segurado durante o período de sua reclusão.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoExecução

    noturno e se prorrogar pelo período regular.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução