“Penalidades” em Conceitos
- ConceitoPenalidades
Por fim, empregadores que deixam de cumprir as obrigações atinentes ao registro funcional podem ter que arcar com penalidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoPenalidades
de normas técnicas e mais detalhadas sobre assuntos atinentes aos padrões de medicina e segurança do trabalho.Já a penalidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento
trabalhistas envolvidos no caso (art. 41, da CLT).Caso o livro de registros não esteja preenchido adequadamente, a penalidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Penalidade ao empregador pelo descumprimento
- ConceitoLegalidade
O conceito de Administração Pública pode ser compreendido como o conjunto de órgãos, serviç...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoLegalidade formal
A redação do Código de Processo Civil de 2015 torna bastante evidente a inspiração constitu...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoLegalidade material
O Código de Processo Civil de 2015 difere da lei processual revogada, entre outros pontos,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
O Código de Processo Civil hoje vigente traz importante alteração principiológica, eis que...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- ConceitoFinalidade e objeto
O inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um f...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto