“Penalidade ao empregador pelo descumprimento” em Conceitos
- ConceitoSalário-maternidade
reconhecido como um benefício da Previdência Social, devido a todas as seguradas, independentemente da categoria, incluindo empregadas...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoCrimes comuns
privação da sua liberdade somente após o trânsito em julgado de sentença condenatória.Além da aplicação da eventual penalidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
- ConceitoDireito adquirido
Para além disso, o empregado pode requerer, via reclamação trabalhista, a fixação judicial do período de férias (art. 137...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoLicenças
Isso porque, a licença é pedida pelo servidor público (consideradas as possibilidades legais) e o afastamento se dá em razão...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoCredor
Havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoRegime de previdência privada
do plano privado.A previdência privada pode ser: (i) fechada, quando voltada apenas a uma determinada categoria de empregados...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
- ConceitoTeletrabalho
legislador.A dificuldade no controle de jornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam à fiscalização de jornada -...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoCaducidade
Uma vez confirmado o descumprimento do contrato, a caducidade será declarada por decreto do Poder Concedente e o contrato...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade