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Penalidade ao empregador pelo descumprimento” em Conceitos

  • ConceitoLivros de registros de empregados

    desequilíbrio verificado entre partes envolvidas na relação de trabalho, ou seja, no descompasso entre as forças do empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    Mesmo que o empregado receba acima do limite máximo, a base de cálculo da contribuição do empregador doméstico permanece...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoLegalidade

    De início, vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 consagra a opção pelo estabelecimento de um Estado de Direito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoEmpregado doméstico

    do vínculo doméstico a compreensão do tipo de atividade desempenhada pelo empregador.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoEmpregado rural

    (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoEmpregado urbano

    (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoO empregado tripulante

    a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Pensando no desgaste imposto ao empregado pelo exercício contínuo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoEmpregado estudante

    obstante a determinação do período de concessão das férias dependa da vontade do empregador, as férias do empregado estudante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante