“Penalidade ao empregador pelo descumprimento” em Conceitos

ConceitoAumento de pena
se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoRufianismo qualificado
é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado
ConceitoCompetências
Também podem versar sobre representação sindical e contribuições sociais, além de discutir penalidades impostas pelos empregadores...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
ConceitoObjetivos da seguridade social
Logo, sendo objetivamente verificada a necessidade de amparo, não se pode negar ao indivíduo acesso à seguridade social,...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
ConceitoConstrangimento ilegal majorado
Há dissidências doutrinárias acerca da necessidade de serem empregadas mais de uma arma, devido ao termo se encontrar no...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Constrangimento ilegal majorado
ConceitoRegime de precatórios
(salvo, lógico, casos de pagamento preferencial).O descumprimento da ordem de pagamento pode gerar ao credor prejudicado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
ConceitoMinistério do trabalho
do trabalho e dos parâmetros de medicina e segurança do trabalho.Neste contexto, e em atenção à competência atribuída pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
ConceitoPrincípios e diretrizes
do custeio da seguridade pública é rateada entre empregadores e empregados), porém, a camada social atingida é pequena e...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes