Busca AIConceitosTodas as Áreas“Penalidade ao empregador pelo descumprimento” em ConceitosConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoimposta ao empregador pode ser de R$ 600,00 por empregado prejudicado (art. 47-A, da CLT) (ROMAR, 2021).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoDescumprimentoSe destaca que também na hipótese de descumprimento a vítima deverá ser intimada.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoEmpregadore empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços pessoal...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental(ou concentrado) da constitucionalidade de leis e atos normativos, é preciso destacar a existência da Arguição de Descumprimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoEquiparado a empregadorNa verdade, a lei afirma ‘equiparam-se ao empregador’, mas, na verdade, quis dizer ‘também é empregador’ aquele que emprega...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoPenalidadesregistros não esteja preenchido adequadamente, a penalidade imposta ao empregador pode ser de R$ 600,00 por empregado prejudicado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoPenalidadesde normas técnicas e mais detalhadas sobre assuntos atinentes aos padrões de medicina e segurança do trabalho.Já a penalidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoDocumentação a cargo do empregadorEm contrapartida, sob o empregador recai a responsabilidade de registrar seus funcionários por meio do documento pertinente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregador12345...29
