Busca AIConceitosTodas as Áreas“Penal ou civil” em ConceitosConceitoMinistério públicoconstitucionais, tendo seu papel cada vez mais ampliado.Assim, inicialmente, o Ministério Público deveria promover a ação penal...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoDireitos de primeira dimensãoconstitucionais que se seguiram (1787 e 1791, respectivamente).Referem-se às liberdades individuais (direitos individuais, civis...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoResponsabilidade dos marketplacesno mínimo, como intermediária corresponsável pelos efeitos da contratação.A responsabilidade civil das plataformas digitais...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoJustiça estadualpodemos citar ações envolvendo litígios cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoDireitos e deveres individuais e coletivostratados e convenções sobre direitos humanos com status de emenda constitucional.- da submissão do Brasil ao Tribunal Penal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoServiços públicos quanto ao objetoSobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoPrincípios Geraisda vulnerabilidade) e de eventuais tratados internacionais sobre o tema – além de uma aplicação subsidiária do Código Civil...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoDireitos Básicos do Consumidornecessitados;VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do Consumidor1...848586...91
