“Patrimônio jurídico” em Conceitos
- ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
elimina a essência da relação de consumo, mas altera profundamente sua configuração externa, exigindo do ordenamento jurídico...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- ConceitoIndelegabilidade
conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInevitabilidade
conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoAbrangência da publicidade
deixa claro que o processo civil passa a ter nova concepção, muito mais ampla e vinculada aos objetivos do ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoConsiderações gerais e partes
não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).Enquanto negócio jurídico...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Considerações gerais e partes
- ConceitoReceitas de outras fontes
A seguridade social é um conceito jurídico de grande potencialidade, sendo sua evolução histórica prova disso.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoCrimes de responsabilidades
República não é o único passível de impeachment, podendo o processo ser imposto a todos aqueles aos quais o ordenamento jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
- ConceitoParidade de armas
Civil.Poderia se argumentar que tal previsão é desnecessária diante da supremacia do texto constitucional no ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas