“Patrimônio jurídico” em Conceitos
- ConceitoSustitutividade
resposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoPoder constituinte
Constituinte é essencialmente soberano, já que possui capacidade de estabelecer originária e livremente a configuração jurídico-política...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
e os entes despersonalizados, no que for cabível.Os direitos fundamentais passaram a ocupar o centro do ordenamento jurídico...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- ConceitoContrato de Concessão
usuário (FILHO, 2022).A formalização da concessão se dá por meio da celebração de um contrato de concessão, instrumento jurídico...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoPermissão
diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoCredor
Havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoHipóteses
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoCondições de procedibilidade
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade