“Patrimônio jurídico” em Conceitos
- ConceitoCondições de procedibilidade
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoComposição
Assim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoInternet das coisas
com impactos que ultrapassam as fronteiras da engenharia e da informática e penetram, de forma contundente, no campo jurídico...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
e os entes despersonalizados, no que for cabível.Os direitos fundamentais passaram a ocupar o centro do ordenamento jurídico...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- ConceitoPagamento com sub-rogação
cessão de crédito pode gerar proveito econômico (ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio jurídico...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- ConceitoElementos
defini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o Direito em assim dar uma solução amparada no ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoSustitutividade
resposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoContrato de Concessão
usuário (FILHO, 2022).A formalização da concessão se dá por meio da celebração de um contrato de concessão, instrumento jurídico...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão